A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) participou hoje (14) do lançamento do Plano Safra e Ações para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e do governador André Puccinelli (PMDB).
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do governo federal que visa estimular a competitividade e o empreendedorismo no setor, tornando mais efetivas as políticas econômicas e sociais voltadas para a cadeia produtiva do pescado.
Por meio de linhas de crédito que variam de R$ 2,5 mil a R$ 130 mil, financiadas pelo Banco do Brasil, pescadores e piscicultores poderão melhorar seus negócios ou mesmo adquirir barcos e motores com taxas de juros menores e prazos mais estendidos.
Durante a solenidade, foram assinados convênios, termos de permissão de uso e acordos de cooperação entre o Ministério da Pesca e Aqüicultura, instituições governamentais (Agraer, Iagro e PMA) e de pesquisas (UFGD), ações que fazem parte do plano de desenvolvimento da pesca e aquicultura em Mato Grosso do Sul.
Somente nesta manhã, foram assinados 95 contratos de crédito, totalizando cerca de R$ 1,1 milhão. O Plano Safra está repassando mais de R$ 5 milhões para o setor da aqüicultura.
Com isso, é possível fortalecer o setor com o aumento da produção de pequenas famílias de pescadores. A partir dos financiamentos e parcerias, eles podem se tornar aquicultores (produtores de peixe), colaborando com a preservação do meio ambiente.
Mara Caseiro destacou a importância de desenvolver projetos sustentáveis na área da pesca na região do Conesul. Ela lembra que há muito potencial em municípios como Eldorado, Itaquiraí e Mundo Novo, banhados pelo rio Paraná.
A deputada informou que na época em que foi prefeita de Eldorado, trabalhou para desenvolver a produção de pescado em tanque de rede, mas as leis ambientais da época travaram o projeto. Agora, ele não só é permitido como também incentivado pelo governo federal.
De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aqüicultura, em Mato Grosso do Sul existem cadastrados 450 produtores de pescado e uma produção de cerca de 14 mil toneladas por ano.
Conforme informações da Câmara Setorial de Psicultura, da Secretaria de Estado de Produção e Turismo, a maior parte da produção de pescado em tanque escavado vem da região da Grande Dourados, enquanto que a de tanque de rede (feita em represas), vem da região leste do Estado, principalmente de Aparecida do Taboado e Paranaíba.
No caso da piscicultura nos tanques de rede, só uma espécie de peixe é cultivada em alta densidade de povoação (em cada metro cúbico de gaiola ou tanques pequenos coloca-se de 20 a 200 peixes).
Outra possibilidade, com todos esses incentivos vindos do governo federal, é a construção de novos tanques escavados em propriedades rurais dos municípios do Conesul. “Seria uma ótima ideia para diversificar a matriz econômica de cidades como Eldorado, Mundo Novo e Itaquiraí. Vamos conversar com os secretários municipais e encontrar meios para fomentar essa atividade na nossa região”, declarou.
Para o Ministro Marcelo Crivella, o pescado ainda é caro exatamente por conta da baixa produção.
“O peixe ainda é caro porque há pouca produção. O governo Federal já desonerou a carga tributária do pescado e com o incentivo a aqüicultura, queremos baratear o preço do peixe para que aumente o consumo pela população”, afirmou.
Empréstimo
O maior empréstimo liberado durante o evento desta manhã contempla um piscicultor de Mundo Novo, que recebeu R$ 124 mil de crédito para aquisição de um caminhão para transporte de peixe.
João Alceri Borke afirmou que o crédito para o caminhão vai proporcionar o aumento da produção.
“É um grande incentivo e quero aumentar minha produção. Atualmente produzo cerca de 100 toneladas de pescado por ano. Pretendo dobrar esta produção e agilizar o transporte de peixe vivo com o caminhão”, disse.