Juvenal Neto, presidente da Assomasul – Foto: Edson Ribeiro
Juvenal Neto, presidente da Assomasul – Foto: Edson Ribeiro
Juvenal Neto, presidente da Assomasul – Foto: Edson Ribeiro

As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam nos três primeiros meses deste ano R$ 16,2 milhões a menos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, foram transferidos pelo Governo federal R$ 317,448 milhões de janeiro a março de 2016, valor 4,85% inferior aos R$ 333,647 milhões repassados em igual intervalo do ano passado.

Nesta quarta-feira (30), os municípios sul-mato-grossenses receberão montante referente ao terceiro decêndio desde mês, que será menor 14% menor que o do mesmo período de 2015.

O FPM, composto por 23,5% da receita com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), é transferido mensalmente aos municípios em três parcelas.

Será depositado nas contas das prefeituras, na quarta, o último repasse deste mês, que totaliza, em Mato Grosso do Sul, R$ 32,326 milhões, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, de R$ 37,650 milhões, o montante é 14% ou R$ 5,324 menor.

Último repasse do FPM será 6,51% inferior ao do ano passado

O último repasse do Fundo de FPM (Participação dos Municípios) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 municípios brasileiros, nesta quarta-feira, 30, chega a R$ 2.177.295.421,91 – valores brutos.

Segundo levantamento da CNM, o repasse apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de 2015.

Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões.

Ao levar em conta o que foi repassado do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões.

Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano.

Para os próximos meses, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.