Empresa é investigada por superfaturar impostos em contas de energia elétrica

Segundo denúncia, Energisa estaria cobrando o ICMS duas vez dos consumidores

A empresa Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A é investigada por supostamente superfaturar a cobrança do imposto de ICMS (Imposto de Contribuição Sobre Mercadorias e Serviços) nas contas de energia elétrica.

Segundo a denúncia protocolada por Enio da Silva Oliveira, a Energisa estaria cobrando imposto sobre o próprio imposto, ou seja, somando todas as taxas quer constituem a conta, incluindo o ICMS e recalculando o valor do ICMS.

“Por exemplo, uma determinada conta cujo valor do consumo é R$ 98,51, mais o valor da bandeira vermelha é R$ 9,54, mais o imposto do PIS (Programa de Integração Social) é R$ 1,66, mais o imposto Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é de R$ 7,61 e o ICMS é de R$ 29,31, somando-se esses valores resultam em R$ 146,63 e estão usando esse valor de (R$ 146,63) como base de cálculo para extrair o ICMS”, diz a denúncia.

O inquérito civil foi publicado no diário oficial do MPE (Ministério Público Estadual) desta quarta-feira (17). A investigação será conduzida pelo promotor Humberto Lapa Ferri, da 43ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Energisa, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.