A Prefeitura deverá indenizar em R$ 46 mil um aluno que perdeu um dedo no fechamento abrupto de uma porta do estabelecimento de ensino. O acidente aconteceu em 2011, na Escola Municipal Isabel Maria Gomes Sales, no Bairro Santa Luzia, em Campo Grande.

Consta na decisão, assinada pelo juiz Ricardo Cesar Carvalheiro Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que o aluno estava no segundo ano do ensino fundamental e que o acidente causou a amputação do quinto dedo da mão direita.

Na ação é relatado que os servidores não lhe prestaram socorro, se limitaram a chamar os pais da criança, que não havia nenhum responsável no pátio da escola no momento do acidente, que houve omissão e o serviço de vigilância no interior da escolha foi falho.

O Município de Campo Grande contestou o pedido, alegando em síntese, culpa exclusiva do autor; que, não houve omissão dos agentes públicos, vez que o autor recebeu o atendimento da equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

No processo, o aluno relatou como aconteceu o acidente. Ele disse que estava na fila, na porta da sala de aula, aguardando a chegada do professor para que entrassem na sala. O aluno estava com a mão apoiada no batente, outro menino fechou a porta e prendeu o dedo.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Campo Grande ao pagamento do valor de R$46.850,00 a título de danos morais ao autor, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora”, diz o juiz.

 

MidiaMax