MS e mais dois outros dois Estados do Brasil mantiveram suas taxas
O levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) trouxe o Mato Grosso do Sul como o Estado com a menor taxa de ICMS do país.
O governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado.
O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.
Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).
Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul.
“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil.
Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos.
A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população.
Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
