Cerimônia oficial marca encerramento do processo eleitoral e habilita eleitos para a posse em 2025
A Justiça Eleitoral de Naviraí realizará na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024. O ato solene será conduzido pelo Juiz Eleitoral da comarca, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, e marca o encerramento formal do processo eleitoral.
O evento contará com a entrega de diplomas ao prefeito eleito Rodrigo Sacuno, à vice-prefeita Telma Minari, aos 15 vereadores eleitos e a seus suplentes. A diplomação é uma etapa fundamental, que habilita oficialmente os eleitos a assumirem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2025, quando será realizada a cerimônia de posse.
Encerramento das Eleições Municipais 2024
Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a diplomação simboliza o fechamento das eleições, garantindo a legitimidade do pleito e a preparação dos eleitos para o exercício de seus mandatos. No diploma, são registradas informações como o nome do candidato, a legenda pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito, além de outros dados opcionais definidos pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o dia 19 de dezembro como o prazo final para a diplomação dos eleitos em todo o Brasil. Em Naviraí, a antecipação para o dia 16 possibilita que o município encerre os preparativos com antecedência e assegure a transição ordenada para o próximo ciclo de governo.
A diplomação reforça o compromisso democrático entre a Justiça Eleitoral, os eleitos e os cidadãos, consolidando o resultado das urnas e preparando o cenário para o início dos mandatos em 2025. Este ato solene não apenas encerra o processo eleitoral, mas também celebra a participação cidadã e a transparência das eleições no município.
FONTE: Naviraí Notícias
