O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou um homem de 24 anos a dois anos, oito meses e dois dias de detenção por maus-tratos que resultaram na morte da gata Xispita, em Dourados. A decisão foi unânime e saiu na última quinta-feira (16).
O julgamento reformou a sentença da 2ª Vara Criminal de Dourados, que havia absolvido o acusado em setembro do ano passado. O recurso foi apresentado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e por advogados do tutor do animal.
Além da pena de prisão, o tribunal fixou 14 dias-multa, calculados com base no salário mínimo vigente na época dos fatos, e também determinou a proibição de guarda de animais durante o cumprimento da pena. O réu, no entanto, poderá recorrer em liberdade.
Ao fundamentar a condenação, a relatora Elizabete Anache apontou, entre outros elementos, o reconhecimento feito por uma testemunha que conhece o acusado desde a infância e mora no mesmo bairro, além da confirmação de contato com um protetor de animais para adoção de felinos. Ela também afastou a hipótese de erro de identificação, inclusive a possibilidade de confusão com um irmão gêmeo.
O caso ocorreu na madrugada de fevereiro de 2022, nas proximidades do Jardim Europa, na região norte de Dourados. Imagens de câmeras de segurança mostraram um homem desferindo chutes e pisões e arremessando a gata, que sofreu múltiplos ferimentos e morreu.
Dois dias depois, a Polícia Civil identificou o autor e o levou para a delegacia. Como não houve flagrante, ele foi indiciado e liberado. Na esfera cível, o rapaz já havia sido condenado em 2024 ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao tutor do animal.
A morte de Xispita também gerou mobilização na cidade, com manifestações de moradores, organizações de proteção animal e ativistas. Depois do episódio, a Câmara Municipal aprovou o projeto que ficou conhecido como “Lei Xispita”, com medidas de incentivo à adoção de animais abandonados e ações voltadas ao bem-estar de cães e gatos.
Fonte: Campo Grande News — https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/rapaz-que-espancou-gata-ate-a-morte-e-condenado-a-2-anos-de-prisao
