A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul iniciou nesta quarta-feira (22) a tramitação de um projeto para reconhecer oficialmente a situação de calamidade pública em Dourados por causa do avanço da chikungunya e da pressão sobre a rede municipal de saúde.
A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora após solicitação formal da Prefeitura de Dourados, que encaminhou o pedido com base no Decreto nº 638, de 20 de abril de 2026, já editado pelo município para declarar calamidade em saúde pública diante do agravamento do cenário epidemiológico.
Segundo a justificativa enviada à Casa, o reconhecimento pela Alems busca enquadrar a situação no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode dar ao município mais flexibilidade para adotar medidas administrativas e financeiras excepcionais no enfrentamento da crise. A expectativa é de tramitação em regime acelerado, com articulação entre lideranças para votação ainda nesta semana.
O presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), afirmou que a proposta deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer e votação previstos para o mesmo dia. Ele disse que a intenção é publicar o reconhecimento ainda nesta semana, a partir de um acordo de lideranças.
O ofício encaminhado pela prefeitura e pela Secretaria Municipal de Saúde aponta 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados, 2.819 em investigação, 6.343 notificações totais, taxa de positividade de 61,4%, oito mortes confirmadas e dois óbitos em apuração. O documento também registra ocupação de leitos em cerca de 110%, aumento da demanda na UPA e pelo menos 42 pacientes internados por suspeita ou confirmação da doença.
Além da chikungunya, o município também enfrenta a pressão de outras doenças, como a SRAG. Se o texto for aprovado, o decreto legislativo terá validade de até 90 dias e deverá permitir a adoção de ações emergenciais, com previsão de transparência nos gastos e fiscalização por órgãos de controle.
Fonte: Campo Grande News
