A Aspra-MS (Associação de Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) divulgou nota de repúdio após a prisão de dois policiais militares lotados em Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande. A entidade afirma que um dos envolvidos foi incluído na investigação sem ter participado da abordagem que motivou a denúncia.
O caso começou com a reclamação de um servidor público federal, lotado em Brasília, que disse ter sido abordado em março, por volta das 22h, perto do posto Aquidaban, base da Polícia Militar Rodoviária. Segundo a associação, ele foi parado por uma equipe do TOR após não apresentar informações consistentes sobre a viagem, teve o veículo revistado e acabou liberado.
Depois, o servidor levou à Corregedoria da PM a versão de que teria sido agredido e torturado. Um Inquérito Policial Militar foi aberto para apurar a conduta da equipe, mas acabou arquivado no fim de março por falta de provas. Em seguida, conforme a Aspra, houve nova denúncia, desta vez sobre ameaças por telefone e WhatsApp, atribuídas aos policiais que o abordaram.
Com a reabertura da apuração, foram feitas acareações por foto e a investigação passou a considerar os militares que estavam de plantão no dia. A associação sustenta que o 3º sargento preso desde 1º de abril, no Presídio Militar de Campo Grande, não estava na vistoria e atuava no setor administrativo, dentro da base operacional e fora do campo de visão do servidor.
Na avaliação da Aspra, o reconhecimento foi indireto e teria ocorrido apenas porque o denunciante mencionou um “PM de bigode”. A entidade diz que o militar não foi reconhecido formalmente e questiona o procedimento, por considerar que ele teria sido o único com essa característica entre os listados na apuração. Também afirma que a foto mostrada ao denunciante seria de um período em que o sargento estava sem bigode.
No dia 29 de março, a Auditoria Militar decretou a prisão de dois PMs e os mandados foram cumpridos em 1º de abril. A defesa, representada pela advogada Alana Oliveira, informou que o caso tramita em sigilo, mas nos documentos do sistema judiciário contesta a decisão e afirma que o mandado cita o artigo 344 do Código Penal sem detalhar as condutas atribuídas. Um habeas corpus foi protocolado no TJMS. A PM foi procurada pela reportagem e ainda não havia retornado até a publicação.
Fonte: Campo Grande News — https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/associacao-denuncia-prisao-de-policial-militar-reconhecido-pelo-bigode
