A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, nesta segunda-feira (27), a condenação de um homem acusado de agredir, ameaçar e tentar extorquir a própria mãe em Três Lagoas, em outubro de 2019.
Segundo a denúncia, ele exigiu dinheiro para recuperar objetos que estariam com traficantes e passou a atacar a vítima dentro da casa dela após a recusa. No episódio, teria empurrado a mãe, dado uma cabeçada no tórax e feito ameaças de morte para obrigá-la a entregar o valor.
O processo também registra danos dentro da residência. Conforme o material, o homem quebrou o celular da vítima, danificou vasos de flores e arrombou a porta de um quarto onde ela buscou abrigo para fugir das agressões.
A defesa pediu absolvição em segunda instância, alegando falta de provas e ausência de intenção. O tribunal, porém, não acolheu os argumentos. O relator, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, destacou a relevância do relato da vítima em casos desse tipo, especialmente quando há confirmação por testemunhas.
Com a decisão, foi mantida a pena de 4 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. O colegiado também entendeu correta a agravante aplicada por se tratar de violência contra ascendente no contexto doméstico.
O pedido de isenção de custas processuais não foi analisado no julgamento. A eventual dispensa deverá ser avaliada pelo juízo da execução, que vai considerar a condição financeira do condenado.
Fonte: Campo Grande News
