Clientes com pendências financeiras junto a dois cemitérios particulares de Campo Grande poderão ser chamados para audiências de conciliação organizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A autorização foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (29).
A medida foi assinada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, responsável pela coordenação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O objetivo é tentar acordos em fase pré-processual, evitando que as cobranças se transformem em ações na Justiça.
O mutirão está previsto para ocorrer entre os dias 25 e 27 de maio, no período da manhã, com atendimentos presenciais ou por videoconferência. A organização ficará a cargo do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
Na pauta estão débitos relacionados ao Cemitério Jardim das Palmeiras, na Avenida Tamandaré, e ao Cemitério Nacional Parque, no Bairro Moreninhas. As empresas responsáveis pelos espaços fizeram a seleção dos nomes e enviaram a lista ao Judiciário, que distribuiu data e horário para cada caso.
Segundo a portaria, os consumidores serão avisados por carta e deverão comparecer levando documentos pessoais e comprovante de residência. A expectativa é de participação de cerca de 100 inadimplentes, já com horários agendados.
Se houver acordo, o resultado será homologado por um juiz e passará a ter validade legal. Caso não haja entendimento ou o convocado não compareça, o caso poderá ser arquivado ou seguir outro caminho. Os conciliadores serão profissionais cadastrados no tribunal, e os custos do mutirão ficarão com as próprias empresas envolvidas.
Fonte: Campo Grande News
