O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, o que impediu a confirmação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cadeira aberta no STF é a deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Antes de chegar ao plenário, Messias havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Na sabatina, o indicado respondeu a perguntas de senadores sobre temas como aborto, os atos de 8 de janeiro, fraudes no INSS, censura e ativismo judicial. Ainda assim, a votação secreta no plenário exigia ao menos 41 votos favoráveis, número que não foi alcançado.
Com a rejeição, a indicação foi oficialmente barrada. Segundo levantamento da Agência Senado, trata-se da primeira vez em 132 anos que o Senado recusa um nome para o STF. A última ocorrência havia sido em 1894, no governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados para a Corte.
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos, nasceu no Recife e é formado em Direito pela UFPE, com doutorado pela Universidade de Brasília. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ocupou funções na administração federal e, desde 2023, comanda a Advocacia-Geral da União.
Com a decisão do Senado, a Constituição prevê que o presidente da República deverá indicar um novo nome para a mesma vaga, reiniciando o processo de análise na Casa.
Fonte: Campo Grande News
