Na manhã do dia 12, o Procon-MS surpreendeu alguns proprietários de postos de combustível, que já tinha repassado ao consumidor o aumento da gasolina. Porém, o combustível que está nas bombas foi adquirido com a alíquota antiga.
E já no primeiro posto fiscalizado a gasolina foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39. A prática, sem motivo justificado, fere o Código de Defesa do Consumidor, conforme explicou o superintendente do órgão Marcelo Salomão.
O Procon-MS recebeu diversas denúncias e vai fiscalizar os postos de Campo Grande durante toda a semana. Estabelecimentos do interior também serão verificados.
Marcelo Salomão ressaltou que a ação atende uma determinação do governador Reinaldo Azambuja, com o objetivo de garantir a redução do valor do etanol, já que o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% o ICMS do álcool.
