A decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para soltar os nove indígenas presos no início de abril durante protestos em ocupação de área em processo de demarcação em Dourados, distante 225 quilômetros de Campo Grande, não foi integralmente cumprida. Isso porque o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno de Souza (PCO), continua preso, segundo lideranças indígenas da região.
O Jornal Midiamax apurou que apesar da decisão expedida pela Justiça Federal, na sexta-feira (28), determinar que Magno cumpra a medida cautelar para uso tornozeleira eletrônica, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), não instalou o equipamento de monitoramento no indígena.
A justificativa dada por servidores da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) a lideranças indígenas é de que o item ainda não foi instalado porque há falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado. O Jornal Midiamax noticiou, no início de abril, que a demanda pelo monitoramento eletrônico aumentou em Mato Grosso do Sul. A reportagem questionou a Sejusp a respeito do prazo para instalação do aparelho, e aguarda retorno.
Outro aspecto que pode dificultar a liberdade do ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul em 2022 é o fato da retomada onde Magno de Souza vive não ter abastecimento de energia elétrica. Em razão disso, o indígena não conseguiria recarregar o aparelho, obrigação de toda pessoa que usa o item.
A Defensoria Pública da União, que representa os indígenas, trabalha para que a medida cautelar imposta pela Justiça seja derrubada e já apresentou este argumento à Justiça Federal. Magno de Souza está preso há 24 dias.
Lideranças também confirmaram à reportagem que além de Magno de Souza, outro indígena que fazia parte do grupo de nove presos no dia 8 de abril continua detido. Conforme as lideranças, o indígena teria outro mandado de prisão em aberto, o que impediu a soltura.
