Imposto sobre a gasolina terá aumento de R$ 0,15
Fevereiro começa com as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha reajustadas a partir desta quinta-feira (1º).
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados, aprovou as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, conforme o Metrópolis.
Além desse reajuste, que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, na terça-feira (30) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
ICMS único
O ICMS sobre os combustíveis foi unificado estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo de Bolsonaro.
(Foto: Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)
