Jornal do Conesul –
Um conflito na Terra Indígena Jarará, em Juti, teve fim na quarta-feira (21), após 32 anos de disputa judicial. Em audiência, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologou o acordo, que indenizará em R$ 6 milhões os responsáveis pela Fazenda São Miguel Arcanjo.
A TI está demarcada desde 1992, mas os produtores rurais e a União travavam uma disputa judicial que atravessou as décadas. A indenização serve para reparar os custos das benfeitorias feitas nos 479 hectares da fazenda que compreendem a terra indígena.
“Após mais de 30 anos de litígio, vencemos com escuta qualificada, mediação e consulta prévia à comunidade indígena”, afirma o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
No sábado (17), os indígenas Guarani Kaiowá aceitaram o acordo, homologado na quarta-feira pelo secretário. A terra tem 511,23 hectares, situada às margens do rio Amambaí, e abriga 316 moradores da etnia Guarani Kaiowá, segundo o Censo 2022.
“Resolvemos hoje mais um conflito histórico dos Guarani Kaiowá, mediando um acordo judicial da Terra Indígena Jarara, em Juti”, escreveu o secretário ao firmar o acordo com os indígenas. Segundo ele, o caso estava judicializado desde 1992, o que indica mais de três décadas de disputa.
