Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) alterou a lógica do Garantia-Safra, uma das principais políticas voltadas à agricultura familiar no país. A nova norma cria a Estratégia de Adaptação Climática da Agricultura Familiar, com foco em evitar prejuízos antes que eles ocorram.
Até agora, o programa atuava de forma essencialmente compensatória: quando a produção era atingida por seca ou excesso de chuva, o agricultor recebia o benefício financeiro. Com a mudança, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar passa a incluir ações preventivas, voltadas ao fortalecimento da produção e à adaptação ao clima.
Entre as medidas previstas estão apoio técnico, disseminação de tecnologias adequadas às condições locais, incentivo à diversificação produtiva, capacitação e criação de unidades demonstrativas para testar práticas no campo. A portaria afirma que a iniciativa busca fortalecer a resiliência produtiva da agricultura familiar diante do semiárido e das mudanças climáticas.
A nova estratégia não substitui o pagamento do Garantia-Safra. Segundo a própria norma, trata-se de uma ação complementar, que mantém o benefício financeiro em caso de perda de safra. O público-alvo segue sendo o de agricultores familiares já inscritos no programa, com prioridade para mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
A portaria também determina que as ações sejam concentradas em áreas prioritárias, com base em critérios como frequência de estiagens, vulnerabilidade socioeconômica e número de produtores atendidos. A execução ficará sob coordenação do ministério, com apoio de uma instituição executora e acompanhamento de um comitê gestor.
Os recursos virão do Fundo Garantia-Safra e dependem da disponibilidade orçamentária. A medida já está em vigor e leva a assinatura da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
Fonte: Campo Grande News
