Medida foi acordada pelo MPMS e Prefeitura de Dourados que definirá como será a concessão da passagem; acordo facilitará o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade aos serviços da rede de atendimento
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), e o Município de Dourados definiram, nesta terça-feira (29), um fluxo para a concessão de transporte urbano gratuito às vítimas atendidas pelo Projeto Acolhida.
A medida foi estabelecida durante reunião realizada no prédio das Promotorias de Justiça de Dourados, com a participação do Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, do Procurador-Geral do Município, Alessandro Lemes Fagundes, e dos Secretários Municipais de Educação, Nilson Francisco da Silva, e de Saúde, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo.
A iniciativa busca garantir que vítimas em situação de pobreza e extrema vulnerabilidade, especialmente aquelas residentes em aldeias, áreas de retomada e localidades distantes, tenham condições efetivas de acessar os serviços disponibilizados pela rede de atendimento.
Conforme o fluxo definido, o MPMS encaminhará ao Município a relação dos beneficiários e as justificativas correspondentes. Caberá à administração municipal providenciar o cadastramento e a autorização para utilização do transporte urbano gratuito.
Inicialmente, serão disponibilizados 20 passes livres, conforme as demandas identificadas pelo Projeto Acolhida. A quantidade poderá ser ampliada futuramente, caso seja constatada a necessidade.
Projeto Acolhida
Criado em 2021, o Projeto Acolhida tem como pilar a união entre o Ministério Público, o Poder Público Municipal e integrantes da rede de proteção, com o objetivo de identificar as necessidades de cada vítima e realizar os encaminhamentos necessários aos serviços disponíveis de atendimento. A iniciativa, voltada à proteção e ao atendimento integral e humanizado das vítimas diretas e indiretas dos crimes de homicídio, feminicídio, vicaricídio e latrocínio, contribui para evitar a revitimização e para assegurar que as pessoas atingidas pela violência não permaneçam desassistidas após o crime.
Texto: Isadora Leiria Mesquita
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Panorama do MS
