A Câmara Municipal de Campo Grande manteve, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o veto total da prefeita Adriane Lopes (PP) ao projeto que criava uma zona de silêncio no entorno de templos religiosos na Capital.
A proposta, apresentada pelo vereador Wilton Celeste Candelorio (Avante), o Leinha, havia sido aprovada em regime de urgência em 17 de março. O texto alterava a Lei Complementar 2.090, de 1992, conhecida como Lei do Silêncio, para impedir ruídos em um raio de 200 metros de igrejas.
Segundo a estimativa mencionada no debate, a mudança alcançaria cerca de 2.115 estabelecimentos religiosos no município. Com a decisão dos vereadores, a restrição continua valendo apenas para hospitais, escolas, bibliotecas públicas e postos de saúde, que já contam com exigência de silêncio excepcional na mesma faixa de 200 metros.
Durante a sessão, Leinha afirmou que pretende retomar as conversas antes de apresentar uma nova proposta. Ele disse já ter dialogado com o Conselho de Pastores, representantes do Executivo e segmentos culturais, e informou que deve convocar audiência pública para buscar alternativas que atendam tanto igrejas quanto atividades culturais.
O vereador Jean Ferreira (PT) avaliou a manutenção do veto como positiva para bares, espaços culturais e o setor de eventos. Na avaliação dele, o endurecimento da regra poderia trazer impacto negativo ao funcionamento desses locais e limitar o desenvolvimento cultural da cidade.
Jean também defendeu a revisão de normas sobre o funcionamento noturno e afirmou que Campo Grande precisa ampliar opções de lazer e cultura para fortalecer a economia. A votação do veto foi simbólica e confirmou a posição do Executivo, encerrando a tramitação do projeto na Casa de Leis.
Fonte: Campo Grande News
