Uma operação conjunta resgatou três trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, em situação análoga à escravidão na zona rural de Antônio João. O caso foi identificado em março deste ano na fazenda Alegria.
A fiscalização envolveu o Ministério Público do Trabalho, auditores da Inspeção do Trabalho, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia do Ministério Público da União. No local, os peões viviam em barracos improvisados com galhos e lona, sem acesso a instalações sanitárias.
Segundo o apurado, os trabalhadores faziam suas necessidades no mato, bebiam água retirada de um açude com presença de jacarés e sem tratamento, e preparavam a alimentação em um fogão improvisado no chão. Os alimentos eram guardados junto com ferramentas e produtos químicos.
Outro ponto destacado na fiscalização foi o sistema de “empreita”, que gerava endividamento e dependência em relação ao empregador. As compras de alimentos eram feitas em um mercado no Paraguai e depois descontadas dos valores a receber. Embora a produção mensal fosse estimada em R$ 3,5 mil, os pagamentos ocorriam a cada três meses, com repasse de R$ 400 mensais para subsistência.
A jornada também foi considerada excessiva, com trabalho de domingo a domingo, das 5h às 18h. Os empregados ainda executavam atividades de risco, como aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção individual ou treinamento adequado.
Após a apuração, foi firmado em 9 de abril um acordo extrajudicial que supera R$ 596 mil, somando verbas trabalhistas, indenizações individuais e reparação social. O termo prevê registro retroativo dos contratos, pagamento de verbas rescisórias, recolhimento do FGTS com multa de 40%, melhorias estruturais na fazenda e proibição de trabalho para menores de 16 anos em atividades perigosas ou insalubres.
Fonte: Campo Grande News — https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/operacao-resgata-3-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-na-zona-rural
