As discussões sobre reduzir ou até zerar o IPTU de imóveis históricos no Centro de Campo Grande seguem em andamento, mas a medida ainda não foi implementada. Enquanto isso, prédios antigos continuam vazios, com sinais de deterioração e em alguns casos próximos de ruína.
A Prefeitura trabalha em uma minuta de decreto que prevê regras para conservação, reformas, incentivos fiscais e punições a proprietários de imóveis com valor histórico, arquitetônico, paisagístico ou cultural. A proposta, inicialmente elaborada pela Planurb e publicada no Diogrande em dezembro do ano passado, também está em consulta pública.
Na região central, o Edifício São Félix é um exemplo do contraste entre uso parcial e abandono. Na base, funcionam lojas e lanchonetes, mas os andares superiores estão desocupados e apresentam infiltrações, pintura desgastada e estruturas expostas. Trabalhadores que atuam há anos no entorno relatam queda de ocupação e dificuldade para manter o prédio conservado.
Na Avenida Calógeras, entre as avenidas Mato Grosso e Afonso Pena, a situação é ainda mais crítica, com imóveis fechados, fachadas degradadas e vegetação crescendo sobre estruturas de concreto. Em meio ao cenário, a Selaria Florêncio continua em funcionamento, enquanto comerciantes apontam fatores como falta de estacionamento, mudanças no trânsito, aumento dos aluguéis e ausência de planejamento público como causas do esvaziamento.
Moradores e ex-moradores de edifícios históricos também defendem incentivos para viabilizar a ocupação. Entre os argumentos citados estão o custo de manutenção, a necessidade de mão de obra especializada e as dificuldades de reforma em imóveis com vários herdeiros. A minuta em discussão prevê isenção de IPTU para algumas ZEICs, descontos em ISS e possibilidade de transferência do direito de construir, além de multas que podem chegar a 200% do valor do imóvel em casos de abandono ou demolição.
Em fevereiro, a prefeita Adriane Lopes afirmou que estudos técnicos sobre redução do IPTU no Centro estão em andamento há mais de um ano. A reportagem também informou que a Planurb foi procurada para detalhar o andamento dos processos de tombamento e da proposta de decreto, mas não houve resposta até a publicação.
Fonte: Campo Grande News — https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/centro-historico-esvazia-enquanto-propostas-de-reducao-do-iptu-seguem-no-papel
