A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento de calamidade pública em Dourados diante do avanço da chikungunya e da pressão sobre a rede de saúde do município.
A medida, formalizada pelo Projeto de Decreto Legislativo 004/2026, é de autoria da Mesa Diretora e recebeu parecer favorável unânime da CCJR. O decreto terá validade de 90 dias, ou até o fim da situação de calamidade.
Segundo a Assembleia, a decisão permite mais flexibilidade orçamentária e financeira ao município, além de facilitar a adoção de ações emergenciais e o acesso a recursos para enfrentar a crise sanitária. A tramitação foi acelerada e ocorreu um dia após a chegada do texto à Casa.
Dados anexados ao projeto indicam 6.343 notificações da doença, 2.163 casos confirmados e oito mortes em Dourados. Entre os confirmados, 67,5% foram registrados em aldeias indígenas. O município já havia decretado calamidade, e o Ministério da Saúde também reconheceu situação de emergência em caráter sumário.
Durante a sessão, deputados destacaram a gravidade do cenário e a necessidade de resposta rápida do poder público. O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), afirmou que o decreto foi encaminhado ao prefeito para permitir medidas imediatas e apoiar a busca por recursos. O prefeito Marçal Filho (PSDB) disse que a medida estadual atende a uma exigência legal ligada ao Tribunal de Contas do Estado.
Com a aprovação, Dourados passa a contar com respaldo legal ampliado para intensificar o combate à chikungunya e tentar reduzir os impactos da doença sobre a população e o sistema de saúde.
Fonte: Campo Grande News
