Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu no Senado que a conciliação seja o caminho para enfrentar conflitos por terra no país. O tema tem especial sensibilidade em Mato Grosso do Sul, onde disputas envolvendo áreas reivindicadas por indígenas ocorrem com frequência.
Ao responder questionamentos sobre a tese do marco temporal, Messias afirmou que o Judiciário deve contribuir para a construção de acordos. Segundo ele, a saída para conflitos fundiários passa por diálogo e pacificação, sem abrir mão do que está previsto na Constituição sobre os direitos indígenas.
O indicado também sustentou que proprietários com título legítimo devem ter assegurado o direito à justa indenização. Ele citou como exemplo um acordo firmado quando atuava na AGU, em área de Mato Grosso envolvida em disputa com terra indígena, no qual houve reconhecimento desse direito.
Messias mencionou ainda uma negociação no Paraná que, após décadas, garantiu compensação e reconhecimento de direitos aos indígenas Avá-Guarani. Para ele, é possível conciliar interesses distintos e alcançar uma espécie de paz social, equilibrando a propriedade privada e os direitos dos povos indígenas.
Na sabatina, o indicado ao STF também tratou do impasse em torno do licenciamento ambiental de grandes obras, como a Ferrogrão. Ele disse ter buscado aproximação entre as partes para destravar o projeto e afirmou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos, desde que haja clareza nas regras ambientais e na consulta a povos indígenas.
Messias ainda foi questionado sobre aborto e sobre sua atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para assumir a vaga no Supremo, aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, ele precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Fonte: Campo Grande News
