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Funai declarou área de 55.590 hectares como tradicionalmente do povo Guarani Kaiowá

O advogado da família Amado, Gervásio Oliveira, que é proprietária da Fazenda Yvu, onde ocorre um conflito indígena desde o último fim de semana, com um índio morto, atribui a situação dramática as ações ‘irresponsáveis’ do governo federal.

Segundo Gervásio, proprietário e índios viviam harmoniosamente até que um mês atrás a Funai (Fundação Nacional do Índio) promulgou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, localizada nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, declarando a área de 55.590 hectares como tradicionalmente do povo Guarani Kaiowá.

Segundo informações da Agência Brasil, os estudos antropológicos contratados pela fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, identificou quatro territórios tradicionais – os chamados tekoha: Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha – onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.

“Essa fazenda foi adquirida, formada e montada desde a década de 60 pelo chefe da família, Sylvio Mendes Amado. Ele constituiu a fazenda há mais de 50 anos. A fazenda é próxima da aldeia indígena e eles tinham convivência pacifica, nunca nesses anos todos índio reclamou que teria invadido a terra deles e vice-versa. Mas depois que a Funai baixou a portaria há um mês, criou-se uma convulsão social nas áreas pacificas e produtivas do estado de Mato Grosso do Sul”, diz sobre o conflito.

Para ele, tudo começou devido a irresponsabilidade do governo federal. “O conflito começou devido a isso. O governo federal é o responsável direto por essa instabilidade social”, finaliza.

O advogado diz não estar autorizado para falar em nome de Raquel Silvana Cerqueira Amado Buanain, que é dona da fazenda, sobre o que aconteceu hoje. Ele diz apenas que a questão não está na Justiça, e assim que puder passará novas informações. Silvana herdou a propriedade do produtor Rural Sylvio Amado, morto em 2014, aos 95 anos, e que era um dos fundadores da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

Relatório circunstanciado

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá que viviam na região foram forçados a sair da terra por volta de 1822, quando a produção de erva mate e a chegada de colonos gaúchos intensificaram o processo de expropriação dos territórios tradicionais e de expulsão das comunidades indígenas. Ainda assim, os antropólogos responsáveis pelo estudo de identificação e delimitação da área concluíram que os Guarani Kaiowá nunca abandonaram seus vínculos históricos, mantendo forte relação com a terra. Parte do grupo indígena hoje vive confinada na Reserva Indígena de Caarapó, de apenas 3,5 mil hectares.

O procedimento de identificação e delimitação da terra indígena é resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) que a Funai assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 12 de novembro de 2007.