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A Polícia Civil da Delegacia de Polícia de Caarapó, concluiu a investigação que apurava a gravidez da adolescente indígena de 12 anos, iniciada após comunicação do Conselho Tutelar. O órgão informou que, durante atendimento de rotina, constatou-se que a menor apresentava sinais de gestação avançada, circunstância posteriormente confirmada por laudo sexológico produzido no curso da investigação.
Entrevistada pelos conselheiros naquela oportunidade, a adolescente teria indicado um colega da escola como suposto pai. A mãe da vítima confirmou essa versão, afirmando que a filha mantinha um namoro com o adolescente e que a gestação seria fruto desse relacionamento. No entanto, o jovem negou qualquer contato íntimo com a vítima.
Por sua vez, durante visitas àquela família, os integrantes do CREAS observaram que o padrasto da vítima, um homem de 30 anos, apresentava inquietação e evitava interações quando o tema da gestação era abordado. Ao ser chamado na Delegacia, ele negou qualquer prática de ato libidinoso contra sua enteada.
Persistindo dúvidas sobre a autoria, a Polícia Civil requisitou perícia de vínculo genético (DNA) entre a criança que nasceu e o padrasto da vítima. O laudo, emitido pelos peritos do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, confirmou a paternidade do homem, como pai da criança, com probabilidade superior a 99,99%. Neste contexto, o autor foi indiciado pela prática do crime (estupro de vulnerável), previsto no art. 217-A, c/c art. 226, II, do Código Penal, que prevê pena mínima de 27 anos de reclusão.
A Polícia Civil destaca a importância da atuação integrada entre órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar, CREAS e toda a Rede de Apoio, cuja articulação permite romper o ciclo de silêncio que frequentemente envolve crimes sexuais intrafamiliares.
