Uma menina de 12 anos, vítima de estupro, será submetida a aborto legal após confirmação da gravidez. O caso ocorreu em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e teve atendimento médico em Ponta Porã, a cerca de 315 quilômetros de Campo Grande.
Segundo as informações apuradas, o agressor seria um primo da vítima, adolescente de 17 anos. Os abusos teriam acontecido ao menos três vezes no último ano, em visitas da criança à casa da família durante confraternizações, quando ela permanecia no local.
A situação veio à tona nesta semana, quando a menina foi levada para atendimento por suspeita de violência sexual e a gravidez foi confirmada. À equipe de saúde, a mãe relatou os abusos. A Polícia Militar foi acionada, prestou apoio e orientou o registro da ocorrência.
Após a avaliação inicial, a criança deve ser encaminhada para atendimento especializado e para a realização do procedimento, conforme prevê a legislação brasileira. O caso está sob investigação da Delegacia de Pronto Atendimento à Mulher de Ponta Porã.
Dados do Ministério da Saúde, por meio do Sinasc, mostram que Mato Grosso do Sul registrou 1.531 meninas de até 14 anos vítimas de gravidez precoce entre 2020 e 2024. Nesse período, 777 foram registradas como pardas e 345 como indígenas. Em 2025, outras 247 meninas dessa faixa etária se tornaram mães no Estado.
Pela legislação brasileira, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal. Nessas situações, profissionais de saúde devem informar os direitos da paciente e as alternativas possíveis, que podem incluir a interrupção da gestação ou a entrega para adoção.
Fonte: Campo Grande News
