O trabalho de um oficial de justiça vai muito além do cumprimento de mandados. Em muitos casos, exige sensibilidade, escuta e atenção a situações de extrema vulnerabilidade. Foi exatamente essa postura que marcou a atuação da oficiala de justiça Flávia Rejane V.T. de Oliveira, da comarca de Corumbá, durante o atendimento a Beatriz*, de 46 anos, vítima de reiteradas agressões praticadas pelo companheiro.
No feriado de Corpus Christi, em 4 de junho, a servidora se dirigiu à residência da mulher para cumprir uma determinação judicial, relacionada a medidas protetivas, a pedido do Ministério Público, após ter sido acionado pelo filho da vítima.
Ao chegar ao local, encontrou a casa fechada e sem qualquer sinal da moradora. A insistência em buscar informações acabou revelando uma realidade ainda mais grave do que a descrita inicialmente nos autos.
Um vizinho relatou à oficiala que a vítima vinha sofrendo constantes agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e emocionais. Segundo ele, o agressor, dependente químico, mantinha um histórico de violência e havia deixado a residência após uma recente agressão em que utilizou um cadeado para atingir a cabeça da companheira, provocando diversos ferimentos.
Enquanto aguardava o retorno da moradora, Flávia ouviu relatos sobre anos de sofrimento vividos por Beatriz. O cenário descrito pelos vizinhos era de constantes episódios de violência, ameaças e exploração financeira. A vítima, aposentada por invalidez, teria seus recursos frequentemente utilizados pelo agressor para sustentar o consumo de álcool e drogas.
Quando Beatriz retornou à residência, a oficiala percebeu que, além das marcas físicas das agressões, havia sinais evidentes do impacto emocional causado pela violência contínua. “Ela estava muito fragilizada, muito abalada psicologicamente. Era possível perceber o quanto aquela situação já havia comprometido sua autoestima e sua capacidade de enxergar o risco que corria”, relata Flávia.
Durante o atendimento, a servidora adotou uma postura acolhedora, explicando à vítima a importância das medidas judiciais para sua proteção. Em uma conversa franca e respeitosa, buscou conscientizá-la sobre os diversos tipos de violência aos quais estava submetida.
“Eu disse que ela precisava olhar para si mesma, cuidar da própria saúde e compreender que estava vivendo uma situação extremamente perigosa. O objetivo era fazer com que ela entendesse que aquelas medidas existiam para protegê-la”, explicou a oficiala.
A situação chamou ainda mais atenção pelo contexto de dependência emocional identificado pela servidora. Mesmo após sucessivas agressões, Beatriz demonstrava dificuldade em romper o vínculo com o autor, acreditando que ele mudaria de comportamento.
As informações colhidas durante a diligência, somadas aos relatos de testemunhas, registros fotográficos, vídeos e demais elementos documentados pela oficiala, foram encaminhadas ao Poder Judiciário. O material subsidiou uma nova análise do caso pelo juiz plantonista, Maurício Miglioranzi, que entendeu haver elementos suficientes para decretar a prisão preventiva do agressor.
Além da medida judicial, foi determinado o acionamento da rede de proteção social para acompanhamento da vítima, incluindo suporte da assistência social e atendimento especializado.
Para Flávia, a experiência evidencia a importância do olhar humanizado no cumprimento das ordens judiciais. “Às vezes, a pessoa está tão envolvida naquele ciclo de violência que não consegue perceber a gravidade da situação. Nosso papel é cumprir a determinação judicial, mas também agir com humanidade, escutar e dar voz a quem muitas vezes já perdeu as forças para pedir ajuda”, pontuou.
O caso destaca a importância da atuação integrada entre o Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e rede de assistência social no enfrentamento à violência doméstica, auxiliando as vítimas a recomeçarem suas vidas em segurança.
*Nome fictício
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
Fonte: Panorama do MS
